Confira as alíquotas da Substituição Tributária do ICMS em São Paulo
27/02/2009 - 00h00
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) paulista publicou hoje, 27 de fevereiro de 2009, a Portaria CAT 46, que estabelece os IVA-ST para os materiais de construção e congêneres, inclusive os vidros planos. Esses percentuais devem ser aplicados a partir de 1º de março de 2009.
Conforme portaria anexa, as alíquotas dos vidros planos são as seguintes:
NBM/SH | Descrição | IVA-ST |
7003 | Vidro impresso | 36,08% |
7004 | Vidro estirado | IVA-ST* |
7005 | Vidro float | 34,41% |
7007.19.00 | Vidro temperado | 33,65% |
7007.29.00 | Vidro laminado | 34,93% |
7008 | Vidro isolante (insulado) | 49,98% |
7009 | Espelho |
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