13/08/2009 - 00h00

No dia 10 de agosto, os governadores de São Paulo, José Serra, e da Bahia, Jaques Wagner, assinaram protocolo para a instalação do mecanismo de substituição tributária do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para operações entre os Estados de São Paulo e Bahia.

Pelo documento firmado, as empresas de São Paulo que enviarem mercadorias desses setores à Bahia, ou vice-versa, farão o pagamento do ICMS em benefício do outro Estado pelo regime da substituição tributária. Um dos setores que foram incluídos nessa sistemática é o de materiais de construção, no qual insere-se o vidro plano.

Confira comunicado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)

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