02/12/2019 - 17h11

Obras paralisadas: como retomar? Esse é o tema 13º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness). Realizado nesta segunda-feira (2), pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o evento contou com a presença de Iara Bentes, superintendente da Abravidro e editora de O Vidroplano.

14 mil obras paradas
O vice-presidente da República do Brasil, general Antônio Hamilton Martins Mourão, participou da cerimônia de abertura. Em sua mensagem, apontou que tem andado por todo o País e enfatizou a necessidade de uma transformação profunda para “colocar o Brasil nos eixos”.

Mourão fez críticas à gestão econômica dos governos anteriores, destacando haver cerca de 14 mil obras paradas por erros de projeto e de licitação, e chamou atenção para a economia 4.0 em que “o mundo já se encontra inserido e para a qual será necessária a qualificação de mão de obra para o aproveitamento das novas tecnologias”.

O general listou ainda a desburocratização e dinamismo do ambiente de negócios como condição essencial para o empreendedorismo. Falou sobre o planejamento do governo na retomada de obras de infraestrutura (como a malha ferroviária) e sobre a intenção de abrir a economia nacional e privatizar as empresas públicas.

Efeitos da crise
Antes de Mourão, Carlos Eduardo Auricchio, diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp, apresentou os efeitos da crise de 2014 a 2019:
• Perda de R$ 240 bilhões em faturamento
• Fechamento de 2 milhões de postos de trabalho na construção civil
• Redução de R$ 155 bilhões em salários, impostos e lucros.

Construção civil é o caminho
Nesse sentido, José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, observou que a construção civil sempre foi o caminho melhor e mais rápido para impulsionar o crescimento do País, promovendo geração de emprego e renda e contribuindo para a estabilidade econômica nacional.

Lima destacou a necessidade de desenvolvimento de novas parcerias público-privadas pelo governo federal e de que o País esteja atento à Indústria 4.0 e suas novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial e a Modelagem da Informação da Construção (BIM) – esta última mostra-se de ajuda inestimável para controlar os custos da obra.

Foco no habitacional
O primeiro painel do congresso, Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Humano, foi moderado por Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop-SP) e da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Entre as falas dos participantes do painel, ele pontuou o grande desafio da retomada de obras em áreas que dependem de financiamento público, como o programa Minha Casa, Minha Vida. Celso Matsuda, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, explicou que há prioridade do governo para as obras em andamento na área habitacional, listando como principais dificuldades os problemas em contratos e a falta de recursos.

Parcerias público-privadas
Por sua vez, Wesley Callegari Cardia, secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criticou o grande número de empresas estatais no Brasil e a falta de verba para investimento em saneamento básico, iluminação pública e reciclagem de lixo. Nesse sentido, ele ressaltou a importância da parceria com empresas privadas para desenvolvimento dessas atividades, pedindo que elas olhem principalmente para as cidades pequenas e mais isoladas dos grandes centros urbanos.

Celeridade
Luciano Pires da Silva, gerente nacional de Soluções em Operações de Governo da Caixa Econômica Federal, comentou que, hoje, há R$ 9 bilhões que não estão entrando na economia porque os contratos das obras não estão evoluindo — e, uma vez que elas paralisem, o tempo para retomá-las acaba sendo muito grande. Pires considera que a Portaria Nº 558, de 10 de outubro de 2019, trouxe uma série de avanços para proporcionar mais celeridade e transparência a esses processos.

O ano da retomada
Paulo Duailibi, superintendente-executivo de Negócios Imobiliários do Banco Santander, afirmou que 2019 está sendo o ano de retomada na construção civil, elogiando a rápida reação desse setor. Porém, segundo ele, é fundamental que o ambiente de reformas (trabalhista, previdenciária, tributária e outras) continue em vigor e que o segmento continue empenhado nesse crescimento.

Cinquenta anos de atraso em saneamento
O segundo painel, Infraestrutura Econômica, foi moderado por Luiz Albert Kamilos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), o qual alertou para o atraso de mais de cinquenta anos em termos de saneamento no Brasil.

César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), afirmou que falta senso de urgência no Brasil, o que se mostra evidente com o grande número de obras paralisadas por anos ou mesmo décadas, sem trazer qualquer retorno para a sociedade — esse é o caso, segundo ele, da terceira etapa de concessões das rodoviárias: desde 2016, o governo federal havia sido alertado que os contratos seriam paralisados.

Infraestrutura
Em relação à área jurídica, Nicola Khoury, coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), explicou que a missão do órgão é contribuir para o aprimoramento e regularização da infraestrutura. Para isso, destacou a agenda de discussões do TCU para tratar temas, apresentar jurisprudências, compartilhar riscos e, assim, reduzir irregularidades.

Eduardo Capobianco, um dos sócios da Construcap CCPS Engenharia e Comércio, criticou a burocracia do Brasil – uma das mais lentas do mundo, segundo ele – e o grande impacto que as disparidades socioeconômicas têm sobre a contratação de obras no País. Tal opinião foi partilhada por Julio Fontana Neto, presidente do Conselho da Rumo Logística. Seu tema foi a situação de obras da empresa em trechos de rodovias e ferrovias e a obtenção de licenças ambientais para esses trabalhos.