25/02/2019 - 19h12

Em reunião com entidades de classe do setor da construção civil na última semana, o Governo do Estado de São Paulo orientou as empresas a considerarem válida desde 1º de julho a alíquota de 75% para os Índices de Valor Adicionado do regime de Substituição Tributária (IVA-ST) para os materiais de construção no Estado de São Paulo, incluindo o vidro.

A informação vai contra o entendimento do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que foi quem orientou as associações setoriais a considerarem o valor vigente a partir de 1º de fevereiro de 2019.

A informação foi passada na última quinta-feira, dia 21, quando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) e a Associação Nacional dos Comerciantes de Material da Construção (Anamaco) se reuniram com membros do governo – entre eles o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) Henrique Meirelles — para discutir o impasse.

A Abravidro vai continuar acompanhando o caso e dialogando com o governo paulista, junto às outras entidades do setor, assim como tem monitorado a pesquisa para definição da nova alíquota.

Os associados Abravidro contam com consultoria especializada sobre o regime de substituição tributária (ST). Para tal, basta enviar e-mail para abravidro@abravidro.org.br.