07/02/2020 - 15h57

No dia 21 de janeiro, o Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo (Sinbevidros) promoveu um encontro em parceria com outros sindicatos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir os pontos da Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019. O evento faz parte da iniciativa das entidades patronais para oferecer aos seus associados serviços que vão ao encontro das necessidades de diversos setores.

A MP instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas de 18 a 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Na primeira parte do encontro, os advogados do Departamento Sindical e de Serviços da Fiesp (Desin), Cintia Ribera e Glaucio Braga, explicaram as principais características e diferenças em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e às vantagens da contratação. Cintia mostrou como é o processo legislativo da MP e ressaltou que ela tem um prazo de vigência de sessenta dias, prorrogável por mais sessenta se necessário. Para os advogados do Desin, a MP contribui para a relação entre empregado e empregador.

A segunda parte da reunião contou com a participação de dois representantes do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp (Depecon), Fernando Pelai e Denilson Lopes, os quais abordaram os aspectos econômicos da MP 905. Pelai chamou atenção para aspectos como a redução potencial de custos que o contrato pode trazer para a empresa e quanto isso representa na estrutura de custos. Por sua vez, Lopes apresentou um material institucional da Fiesp que aponta as perspectivas para 2020: segundo a publicação, a expectativa é elevar o Produto Interno Bruto (PIB) para 3% em 2022 e acelerar a redução do desemprego.