06/01/2014 - 00h00

No dia 1º de janeiro, conforme os Protocolos 161/2013 e 170/2013, o Maranhão deixou de fazer parte dos Protocolos 85/2011 e 93/2011 de Substituição Tributária (ST) do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para materiais de construção, entre eles o vidro. Portanto, as empresas vendedoras com sede em estados constantes naqueles protocolos não precisarão mais incluir o cálculo de ST em suas notas fiscais eletrônicas (NF-e) para mercadorias destinadas ao território maranhense.

A Abravidro disponibiliza gratuitamente neste site a cartilha A substituição tributária aplicada ao Vidro Plano. Ela já está atualizada. Para acessá-la, clique aqui.