11/01/2019 - 17h27

No dia 19 de dezembro, a Justiça Federal do Paraná bloqueou bens e contas bancárias de quatro beneficiadoras vidreiras e quatro pessoas físicas que coordenavam esquema fraudulento, descoberto durante operação da Equipe de Combate à Fraude Fiscal da 10ª Região Fiscal, divisão da Receita Federal que atua no Rio Grande do Sul. As empresas envolvidas ainda foram multadas no valor de R$ 138 milhões — os nomes delas estão sob sigilo de justiça e não podem ser revelados.

“Laranjas”
Segundo a Receita Federal, o esquema funcionava da seguinte maneira: uma processadora de vidros paranaense, com foco na venda para a indústria moveleira, omitia receitas graças à emissão de notas fiscais frias por parte de duas empresas, uma localizada em Porto Alegre e outra em Santa Catarina. As três empresas atuavam sob nome de “laranjas”.

Com base nos valores das notas fiscais, emitiam-se boletos bancários fraudulentos com o objetivo de desviar o valor da venda dos vidros para a empresa que chefiava o esquema. Foram constatados ainda blindagem patrimonial fraudulenta, simulação de contratos de locação e compra e venda de bens entre as empresas do grupo, compra de imóveis de uso particular com recursos sonegados e pagamento de rendimentos aos reais beneficiários.

Terminada a investigação, o próximo passo é o envio da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, pelos crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal formal e material), lavagem de dinheiro oriunda da sonegação fiscal e associação criminosa.