09/08/2010 - 00h00

Em iniciativa inédita, a Abravidro contratou um especialista, o consultor contábil Roberto de Campos, da Keysystems Informática, para elaborar estudo aprofundado sobre a aplicação do regime de substituição tributária (ST) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil. O diferencial da cartilha é a abordagem do tema com foco no setor de vidros planos. Acesse a cartilha aqui.

O estudo traz perguntas e respostas de todos os níveis de complexidade, divididas por temas. Para facilitar, foram elaboradas tabelas que resumem as particularidades da aplicação da ST em cada Estado onde o regime foi adotado, incluindo as alíquotas de IVA-ST ajustados. Os que quiserem se aprofundar no assunto e estudar a íntegra de cada legislação mencionada na cartilha, basta acessar os diversos links que dão acesso aos textos oficiais.

“Notamos dificuldades na interpretação da legislação da ST e acreditamos que esse estudo possa estabelecer uma referência técnica na aplicação do regime nos diversos Estados brasileiros” declara Wilson José Farhat Júnior, presidente da Abravidro.

O acesso à cartilha é livre a todos os internautas, associados ou não à Abravidro. O documento será atualizado periodicamente, conforme alterações na legislação vigente.

Acesse a cartilha aqui