Tem por objetivo estabelecer as dimensões e requisitos de qualidade (em relação aos defeitos ópticos e de aspecto) do vidro plano float, incolor e colorido destinados aos mercados de arquitetura e decoração. Também estabelece a sua composição química e suas principais características físicas e mecânicas.

Estabelece os termos aplicáveis a produtos de vidro plano em chapas e acessórios usados na construção civil.