Por dentro dos bastidores

18/02/2016 - 12h59

Este texto foi originalmente publicado na edição 518 (fevereiro de 2016) da revista O Vidroplano. Leia a versão digital da revista clicando aqui

 

Normalização é um assunto sério! São as normas técnicas que definem os requisitos que garantem a qualidade e a segurança dos produtos do nosso setor. Por isso, o Comitê Brasileiro de Vidros Planos (ABNT/CB-37) recebe sempre várias questões dos profissionais vidreiros sobre a elaboração e o andamento das normas, seja em palestras, em ligações recebidas na Abravidro ou mesmo por e-mail.

Assim, para a coluna deste mês, separamos as dúvidas mais frequentes e apresentamos as respostas para elas de forma clara e direta. Confira-as a seguir.

Como a elaboração de uma norma tem início?
Ela começa com uma demanda da sociedade, que é levada à ABNT. A partir de sua aprovação, o processo tem início com a formação da comissão de estudos responsável por atender à demanda: ela é composta por todas as partes interessadas, como produtores, fabricantes, consumidores e entidades neutras.

A secretaria do comitê faz, então, os convites a possíveis interessados para as reuniões que discutirão o tema e estabelecerão o conteúdo técnico da norma.

Quem pode participar da elaboração da norma?
Não há qualquer restrição: todos os interessados podem participar. Basta lembrar que a discussão deve ser baseada em argumentação técnica que estabeleça requisitos mínimos de qualidade, segurança e durabilidade do produto ou serviço.

Como participar desse processo?
Basta comparecer às reuniões: as datas, horários e locais são informados no site da Abravidro. Caso não seja possível comparecer, você pode enviar suas contribuições para o conteúdo do projeto em discussão para o e-mail cb37@abnt.org.br, e elas serão lidas e avaliadas pela comissão de estudos.

Como eu posso acompanhar o conteúdo da norma e o que está sendo discutido?
Isso é possível por meio do Livelink, ferramenta da Organização Internacional de Normalização (ISO) na qual são armazenados todos os documentos de uma comissão de estudos. Após se cadastrar na ABNT e na comissão de estudos do seu interesse, você recebe uma senha e o login para entrar no Livelink e acessar os documentos.

O que é a consulta nacional?
É um processo de avaliação do texto por parte da sociedade, após ele ser concluído por parte da comissão de estudos. A consulta é feita no site da ABNT por qualquer pessoa interessada (desde que ela esteja cadastrada no site), que pode avaliar o conteúdo da norma e aprová-lo ou sugerir alterações. Normalmente, o período de consulta é de sessenta dias.

Quem deve cumprir a norma?
Todos que estiverem comercializando, produzindo e/ou instalando os produtos considerados por ela. De acordo com o Código de defesa do consumidor, “é proibido colocar no mercado qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas vigentes”. A norma tem poder de lei: quando um acidente acontece, ela é consultada para identificar as responsabilidades pelo ocorrido. Com isso, é possível apurar quem não cumpriu as normas e possa, assim, ter causado o acidente.

Qual a diferença entre norma e manual?
Ao contrário do manual de um produto, o objetivo da norma não é apresentar as instruções de como instalar o produto, nem especificar os materiais que devem compô-lo. Seu objetivo é estabelecer requisitos mínimos de qualidade e segurança de um produto, além dos métodos de avaliação destes requisitos — em outras palavras, seu foco está no desempenho esperado pelo produto e por seus componentes.

Sabemos que os profissionais do setor têm outras questões além dessas, e que novas dúvidas estão sempre surgindo. Para esclarecê-las, entre em contato conosco: ficaremos felizes em ajudar!

 

Clélia Bassetto, consultora de Normalização da Abravidro

Fale com eles!
Abravidro — Tel. (11) 3873-9908 e cb37@abnt.org.br
ABNT — www.abnt.org.br