30/04/2020 - 15h59

O Decreto nº 10.329, publicado ontem (quarta-feira, 29) no Diário Oficial da União, inclui as usinas de base do vidro na lista de “atividades essenciais” – ou seja, aquelas que podem seguir operando em todo o País em meio aos períodos de quarentena durante a pandemia do novo coronavírus. O documento cita que a paralisação dessas atividades geraria “dano irreparável das instalações e dos equipamentos” das empresas.

“Assim que a crise começou, já entramos com esse pedido. Desde o início, estávamos tentando mostrar as peculiaridades do setor, caracterizar as suas necessidades, pois existia risco industrial em relação às fábricas”, explica Lucien Belmonte, superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro).

O presidente da Abravidro, José Domingos Seixas, considera a publicação importante para o setor vidreiro. “Isso ajuda a manter o mercado abastecido em um momento de crise, além de garantir a segurança de recebimento do material para atender clientes e o consumidor final”, analisa.

Outro setor contemplado no Decreto nº 10.329 é o de lojas de materiais de construção, cujo funcionamento foi declarado como essencial. O decreto federal replica entendimento de grande parte dos estados e municípios, que já vinham permitindo a manutenção desses serviços. A essencialidade das atividades da construção civil e de sua cadeia foi defendida por diversas entidades setoriais junto às esferas governamentais incluindo a Abravidro, por meio da Coalização pela Construção, liderada pela CBIC e da qual a entidade faz.

“O decreto facilita as discussões em nível local, no sentido de cidades com empresas vidreiras permitirem a circulação de funcionários e de caminhões com matéria-prima”, avalia Lucien, da Abividro.

“Como a construção civil segue trabalhando e as lojas de materiais de construção foram consideradas essenciais no decreto, temos um importante argumento para a continuidade das atividades do segmento vidreiro em todo o País, da base produtiva ao atendimento do consumidor final”, afirma Domingos, presidente da Abravidro.