Novos IVA-ST para São Paulo já estão em vigor

01/03/2023 - 09h36

Conforme noticiado pelo portal Abravidro no início de fevereiro, a partir de hoje, 1º de março, entra em vigor a Portaria SRE 08/2023, referente ao regime de Substituição Tributária do ICMS para o setor de materiais de construção em São Paulo.

Além de apresentar os novos índices para os Índices de Valor Agregado Setorial (IVA-ST), o novo documento determina o cronograma para a realização da próxima pesquisa setorial referente ao IVA-ST: até 31 de agosto de 2025 deverá ser entregue o levantamento de preços para se produzirem as futuras alíquotas.

Confira a seguir as alíquotas em vigor a partir de hoje:

Produto	Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)	Novos IVA-ST
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	70.03	54%
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	70.04	149%
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	70.05	35%
Vidros temperados	7007.19.00	52%
Vidros laminados	7007.29.00	35%
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo	70.09	32%

E, conforme prometido, os atuais IVA-ST já estão presentes na cartilha A substituição tributária aplicada ao vidro plano, desenvolvida pela Abravidro. Para ter acesso com detalhes às novas alíquotas, basta clicar aqui.