10/10/2019 - 13h08

texto atualizado no dia 11/10/2019 às 16h23

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 10 de outubro, a operação Telhado de Vidro. O objetivo é combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de vidros. Ao todo, de acordo com o órgão, serão fiscalizadas companhias que possuem um volume aproximado de R$ 240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.

O fisco gaúcho intensificou sua atuação em diversos segmentos econômicos, procurando combater a concorrência desleal. Segundo a Receita Estadual, recentemente, diversas outras empresas vidreiras já foram fiscalizadas, ocasionando a constituição de créditos tributários em valor superior a R$ 30 milhões.

As empresas alvos da ação fiscalizadora encontram-se protegidas pelo sigilo fiscal. No entanto, o órgão informou com exclusividade para esta reportagem que as distribuidoras e processadoras foram detectadas por meio da análise de seus comportamentos tributários realizada por malhas fiscais: na maioria dos casos, os indícios são confirmados por meio de auditoria fiscal. Segundo a Receita, ainda não é possível fazer um balanço da operação. Um dos objetivos foi justamente a busca e apreensão de elementos que subsidiem os trabalhos do fisco.

O órgão informou, ainda, que está implementando uma forma de atuação na fiscalização por meio de Grupos Especializados Setoriais (GES) com base nas melhores práticas das administrações tributárias nacionais e internacionais. Dessa forma, o intuito é ampliar análises que atendam aos principais setores econômicos do Estado, com foco também na gestão e no relacionamento com os respectivos contribuintes. O setor vidreiro é abrangido por um desses grupos e, assim como os demais segmentos, é objeto de constante monitoramento e fiscalização.

A operação Telhado de Vidro é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de nove auditores-fiscais, quatro técnicos tributários e apoio do Batalhão da Polícia Fazendária. A equipe especializada acompanha e monitora as empresas de todo o Estado.