30/01/2013 - 00h00

O Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo (Sinbevidros) organizou, ontem à tarde, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, uma palestra para esclarecer dúvidas sobre a desoneração da folha de pagamento do setor vidreiro. Quem abordou o tema foi Roberto de Campos, consultor responsável pela Cartilha de substituição tributária da Abravidro.

Após as boas-vindas do presidente do Sinbevidros, Alfredo Martins, a apresentação se iniciou com uma breve explicação sobre desoneração. Amparam o tema as leis 12546/11 e 12.715/12 e as medidas provisórias 563/152, 582/12 e 601/12. As NCMs (Nomenclaturas Comuns do Mercosul) dos itens do vidro plano foram incluídas na desoneração da folha de pagamento por meio da MP 582/12 e entraram em vigor em 1º de janeiro de 2013. Dessa forma, os 20% da Contribuição previdenciária patronal pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixarão de ser recolhidos por nossas empresas, sendo substituídos pelo pagamento de 1% sobre o faturamento de cada uma delas.

O resultado disso é economia. Uma empresa que, por exemplo, possui faturamento de R$100 mil e folha de pagamento de R$20 mil, pagará quase R$ 3 mil a menos. Para isso, deve-se ficar atento a um fator essencial a respeito desse novo cálculo. “Sempre que falamos em desonerar, o primeiro passo é olhar as NCMs”, comenta Roberto de Campos. Mas, atenção: itens de revenda, como ferragens e acessórios, não entram no processo.

É importante lembrar que empresas optantes pelo Simples Nacional, ou que exercem atividades mistas cujo faturamento de itens sem direito à desoneração seja superior a 95% do faturamento, não têm direito a esse benefício.

Em O Vidroplano de fevereiro, veja todos os detalhes sobre a desoneração da folha de pagamento do setor vidreiro.

Assista aqui ao vídeo com a declaração do presidente do Sinbevidros, Alfredo Martins, sobre o evento.