02/06/2022 - 18h11

O Estado do Pará publicou ontem, em edição extra, o Decreto 2401/2022, o qual inclui o setor de materiais de construção no grupo de Substituição Tributária (ST). Dessa forma, os vidros planos passam a ser contemplados pela ST no Estado a partir de hoje.

As Margens de Valor Agregado (MVA) adotadas são as seguintes:

Roberto de Campos, diretor da Keysystems e consultor da Abravidro, destaca que o Estado passa a ter acordo com os estados signatários dos protocolos 196/09, 26/10, 60/11 e 85/11.

A cartilha A substituição tributária aplicada ao vidro plano, disponibilizada gratuitamente no site da Abravidro, estará atualizada em nosso portal a partir de amanhã (3) – clique aqui para acessá-la. Ela traz todas as informações sobre o assunto relacionadas ao nosso material e é atualizada sempre que há alterações nas legislações tributárias estaduais. Os associados Abravidro contam também com consultoria especializada sobre o regime de ST por Roberto de Campos – para solicitá-la, basta enviar e-mail para abravidro@abravidro.org.br.

Crédito da imagem de abertura: Katemangostar – Freepik.com