RS reduz alíquota interna do ICMS para o vidro
04/01/2021 - 17h17
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou no dia 29 de dezembro de 2020 a Lei nº 15576, que reduz para 17,5% a alíquota interna do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado para alguns produtos – entre eles, o vidro.
Desta forma, as empresas localizadas em outros estados devem ter atenção aos Índices de Valor Adicionado (IVA) ajustados de mercadorias sujeitas a substituição tributária (ST) destinadas ao mercado gaúcho.
As mudanças trazidas com a nova alíquota no Estado gaúcho já estão indicadas na versão atual da cartilha A substituição tributária aplicada ao vidro plano, disponibilizada gratuitamente no site da Abravidro. A publicação traz todas as informações sobre o assunto relacionadas ao nosso material e é atualizada sempre que há alterações nas legislações tributárias estaduais.
Voltar
Itens relacionados ................................................................................................
- Nova mudança no ICMS de SE aumenta alíquota do imposto
- Alíquota interna do ICMS é reduzida em SE
- Alíquota do ICMS sofre alteração no AC e em AL
- Alíquotas do ICMS sofrem alteração na BA, PA, PR e SE
- Percentuais de IVA-ST são prorrogados em São Paulo
- Nova decisão suspende redução do IPI para temperado e insulado