24/03/2020 - 16h16

Reportagem atualizada dia 25/3/20, às 17h30

A situação não é simples. Há o temor de contrair uma doença não totalmente conhecida, a preocupação com os próximos e, claro, o dilema do impacto da pandemia de Covid-19 nos negócios. Se não bastasse, pelo ineditismo do assunto e por conflitos bem próprios da recorrente crise política brasileira, Governo Federal e Estados se digladiam em medidas contraditórias, que deixam o empresariado em compasso de suspense e espera.

É diante desse cenário que voltamos ao assunto do momento: o novo coronavírus. Na última quinta-feira, 18 de março, publicamos uma reportagem aqui no portal que ouviu diversos players do mercado. Mas a situação é tão dinâmica que uma nova matéria se faz necessária. Como o setor está lidando com o tema e quais seus impactos em nosso mercado?

Setor praticamente parado
No começo da tarde desta terça-feira, a Cebrace anunciou em comunicado a clientes que vai interromper sua expedição de 30 de março a 13 de abril. Nesse período, a empresa estará com equipes de plantonistas em regime de home office. Após ser contatada por nossa reportagem a Vivix informou que “a operação de expedição continua mantida”. A AGC comentou que “não há perspectiva que possamos ter impacto severo em nosso processo de produção e expedição”. Já a Guardian, em comunicado a clientes divulgado nesta quarta-feira, optou por reduzir sua capacidade produtiva a níveis mínimos, o que afetará sua capacidade de atender o mercado – os armazéns da empresa funcionarão com capacidade reduzida. Essas medidas valem de 30 de março a 13 de abril.

Da mesma forma que as usinas de base, seguindo recomendações de órgãos oficiais, várias processadoras já informaram o mercado que vão parar a produção por um período de duas a três semanas.

Em São Paulo, Estado responsável pela maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, passa a valer nesta terça-feira uma quarentena válida até 7 de abril. No período, vidraçarias não podem atender o público. As indústrias, por não receberem clientes, podem continuar operando.

O Sinbevidros-SP afirma que algumas processadoras paulistas já pararam e outras devem pausar a operação no decorrer da semana. As que continuam trabalhando, estão com a produção bem mais lenta. O sindicato segue trabalhando para levar informações de relevância para as empresas associadas e oferecendo todo suporte jurídico necessário. Segundo o Sincomavi-SP, há preocupação de todos perante esse cenário, primeiro em relação à saúde, mas também sobre como arcar com compromissos, despesas e folhas de pagamento, especialmente no caso de micro e pequenas empresas. O maior problema, no entanto, é a incerteza de quando tudo deve voltar ao normal.

No Rio de Janeiro, Estado com a segunda maior economia do País, o comércio também não funciona mais a partir desta terça-feira – abrem apenas serviços considerados essenciais. O Sincavidro-RJ informa que todo o comércio parou a partir de hoje, incluindo as vidraçarias. Embora os processadores possam continuar operando, a tendência é que eles também interrompam suas atividades a partir de hoje.

A situação é semelhante no Espírito Santo: lá, o Sindividros-ES observa que as vidraçarias já estão todas fechadas. Por isso e por outros fatores, temperadores sinalizam que devem fechar nesta terça-feira e ficarão paralisados até o dia 5 de abril, com retorno das atividades previsto inicialmente para o dia 6.

Ontem, em Santa Catarina, foi emitido o Decreto Nº 525. Ele determina, entre outros pontos, que a operação de atividades industriais (incluindo têmperas e beneficiadoras) em todo o território catarinense somente poderá ocorrer mediante a redução de, no mínimo, 50% do total de trabalhadores da empresa, por turno de trabalho, enquanto serviços e atividades de comércios considerados não essenciais (dentre os quais se encontram as vidraçarias) ficam suspensos em regime de quarentena pelo período de sete dias. Com isso, a Ascevi-SC observa que a maioria das processadoras optou por entrar em férias coletivas. A entidade catarinense vem enviando informativos diários para seus associados sobre o assunto, contando com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) como fonte de informação.

Também ontem, a Adivipar-PR emitiu um comunicado sugerindo que associados sigam a orientação dos decretos governamentais do Paraná para parar durante doze dias. A associação recomenda que cada empresa entre em contato com seus contadores para verificar a melhor forma de negociação com seus colaboradores, seja em banco de horas ou férias coletivas.

De acordo com a Amvid-MG, neste momento há em Minas Gerais tanto processadoras que optaram por interromper as atividades como empresas que continuam produzindo. No caso dessas últimas, elas já estão trabalhando com quadro reduzido e adotando medidas de proteção para evitar a contaminação dos colaboradores. Situação semelhante ocorre no caso das vidraçarias: há cidades do Estado em que seguem funcionando com certa normalidade e locais onde se limitam ao atendimento por meios eletrônicos. Existem municípios em que, por opção do próprio empresário diante da paralisia local das atividades econômicas, elas se encontram sem funcionamento. O Sinvidro-MG comunicou esta quinta-feira (26) às indústrias de transformação de vidros em Minas Gerais que assinou, juntamente com o Sindicato dos Vidreiros, Vidraceiros, Óticos e Ceramistas de Minas Gerais e Espírito Santo (Sindvidro-MG/ES),  um Termo Aditivo emergencial que altera e inclui algumas cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 em função da pandemia do coronavírus; os associados do sindicato mineiro receberão mais informações por WhatsApp e e-mail, e os empresários das indústrias do setor (associados ou não) podem solicitar uma cópia do documento (para saber como obter a cópia, entre em contato com o Sinvidro-MG pelos números (31) 2551-4447 ou (31) 3282-1085).

O portal G1 traz um resumo sobre a situação do que pode e o que não pode funcionar em cada Estado. Vale conferir.

Construção civil
Considerado o maior consumidor de vidros planos e segundo maior gerador de empregos do País, o setor de construção civil não está isolado e sofre, como todos, os impactos da pandemia. Para dirimir problemas, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) defende que o segmento possa continuar atuando.

“O setor não vê indicação de fechamento. O canteiro de obra é aberto e arejado. A necessidade de manter distância entre os trabalhadores é possível. Os trabalhadores do setor já usam equipamentos de proteção como luvas, máscaras e capacetes. A legislação trabalhista e a MP 927/2020 [leia mais sobre ela abaixo] trouxeram alternativas para que as empresas possam fazer a gestão dos empregados de forma a manter o local de trabalho seguro. Com isso, se o empregador quiser e souber fazer a gestão adequada dentro do seu ambiente de negócio, ele consegue manter o distanciamento social razoável e controlar a entrada de pessoas que não são relacionadas ao trabalho”, afirma José Carlos Martins Guedes, presidente da câmara.

Em entrevista à CNN Brasil, o dirigente afirmou que as empresas também estão buscando acordos locais para evitar que os trabalhadores usem o transporte coletivo nos horários de pico. “É hora de termos bom senso, boa vontade e carinho com os nossos trabalhadores, com quem temos afinidade e afetividade. É desse grupo que devemos cuidar”.

 A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), por sua vez, enviou uma carta para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade que pede, dentre outros pontos, que não seja instituída a obrigatoriedade de fechamento de lojas de materiais de construção. Na visão da entidade, elas vendem equipamentos de proteção individual, ferramentas e material para manutenção emergencial, além de produtos para limpeza, higiene e assepsia de residências.

 Pesquisa Abravidro
A Abravidro, como já divulgado, segue com seus funcionários em regime de home-office, atendendo em horário comercial pelo mesmo telefone — (11) 3873-9908 —, além dos canais digitais.

Para mensurar os impactos na cadeia vidreira, a associação colocou no ar na última quinta-feira uma pesquisa, respondida por várias empresas do setor (veja o resultado abaixo). Entendendo que o desdobrar da pandemia alterou quadros, uma nova pesquisa foi colocada no ar. Responda aqui — sua participação é muito importante!

Resultados da última pesquisa:

De que maneira sua empresa está sendo afetada pela pandemia do Coronavírus? (Selecione todas as opções que se aplicam à sua empresa)

– A empresa tem tido menos demanda por produtos/serviços - 70%

– Nossas atividades foram interrompidas por tempo indeterminado – 18%

– Temos sentido dificuldade na aquisição de materiais e insumos - 18%

– Ainda não sentimos os efeitos na empresa – 15%

– Há indisponibilidade de materiais/insumos – 15%

– Outros impactos – 15%

Que medidas não farmacológicas sua empresa vem tomando para prevenção e enfrentamento ao coronavírus? (Selecione todas as opções que se aplicam à sua empresa)

– Disponibilizamos álcool gel em diversos pontos da empresa – 62%

– Cancelamos a participação em eventos e reuniões externos - 56%

– Restringimos participação em eventos e reuniões externos – 46%

– Suspendemos visitas a clientes – 44%

– Demos férias para funcionários dos grupos de risco (maiores de 60 anos, gestantes, imunodeprimidos) – 39%

– Suspendemos viagens nacionais – 39%

– Estamos fazendo rodízio da equipe – 33%

– Os funcionários que atuam em áreas administrativas estão trabalhando em regime de home office – 31%

– Disponibilizamos máscaras individuais – 28%

– Suspendemos viagens internacionais – 26%

– Fizemos escalas com horário para uso do refeitório – 23%

– Diminuímos a capacidade do refeitório – 23%

– Outros – 25%

– Adiamos instalações em obras já contratadas – 23%
– Estabelecemos escalas com novos horários para que os funcionários fujam do movimento de pico no transporte público – 13%

– Ainda não tomamos nenhuma medida - 5%

Você sabia?
A Abravidro oferece quase 50 cursos online sobre 6 áreas de gestão para os funcionários das empresas associadas ou associados das entidades regionais. Veja aqui!

Socorro às empresas
Ontem o Governo Federal anunciou planos para socorrerem as empresas. A Medida Provisória 927/2020 promove mudanças nas leis trabalhistas no período de calamidades — leia a íntegra do texto aqui. As alterações tratam, sobretudo, sobre o período de férias:

• Podem ser dadas férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, desde que avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que cinco dias corridos;
• As férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido;
• Funcionários que estão no grupo de risco do novo coronavírus devem ser priorizados;
• A remuneração referente às férias antecipadas poderá ser paga ao trabalhador até o quinto dia útil do mês seguinte ao início das férias;
• Para quem tiver férias antecipadas, o empregador pode optar por pagar o um terço de férias até o final do ano, junto com o 13º salário;
• O Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas;
• É possível antecipar as folgas de feriados não religiosos – em caso de concordância escrita pelo empregado, podem ser incluídos também os feriados religiosos.

“A medida provisória que foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro passa a valer de forma imediata em todo o País, com validade de até 120 dias. Caso aprovada pelo Senado e pela Câmara, se transformará em lei ordinária”, explica o advogado tributarista Eliézer Marins.

 Houve uma polêmica na medida: a possibilidade de manter o trabalhador em casa por até quatro meses, sem salário, mas com benefícios e cursos online. Esse ponto já foi retirado. “Provavelmente a próxima medida provisória a sair, com vigência imediata, vai prever a possibilidade de antecipar o seguro-desemprego caso haja suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário”, opina Martins.

O departamento jurídico da Abravidro está à disposição dos associados para sanar dúvidas sobre a MP. Para tanto, basta acionar a entidade e solicitar o serviço.

Mais pontos da MP

• Home office: o uso de aplicativos fora da jornada de trabalho normal não configurará tempo a disposição da empresa ou até mesmo sobreaviso;
• FGTS: fica suspensa a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente a março, abril e maio de 2020, sem a incidência de atualização, multa e encargos previstos na legislação. Esses recolhimentos poderão ser pagos em até seis parcelas, com vencimento no sétimo dia de cada mês a partir de julho de 2020.

Acesso ao crédito
Com a intenção de diminuir o impacto no setor produtivo nacional, o BNDES anunciou injeção de dinheiro no sistema financeiro para atender quatro frentes:

• Transferência de recursos do PIS/Pasep para o FGTS;
• Suspensão de pagamentos de juros e principal por até seis meses para as empresas com financiamento direto com o BNDES;
• Suspensão de pagamentos de juros e principal por até seis meses para empresas com operações indiretas com o BNDES (que tomaram crédito de linhas do BNDES por meio de repassadores financeiros terceiros);
• Ampliação de crédito para micro, pequenas e médias empresas, para capital de giro, via agentes financeiros.

Esse movimento é apoiado pelo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, que enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A OCDE reúne as maiores economias mundiais, incluindo Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido. A mensagem sugere ao governo brasileiro implementar gastos públicos “muito maiores para as empresas afetadas, para fortalecer a confiança do mercado e dos negócios imediatamente”, além de apoiar bancos a facilitar prazos de pagamento para empresas e famílias.