Incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva vidreira, a competitividade leal entre os players do mercado e a integração entre os diferentes elos do setor são missões claras da Abravidro. É dessa forma que o nosso material será ainda mais consumido em território nacional, agregando valor aos usuários e crescimento estruturado para as empresas.
Como parte desse objetivo, a entidade acaba de lançar o Guia de melhores práticas para o setor vidreiro: Orientações e sugestões para todos os elos da cadeia vidreira (clique aqui para acessá-lo). O documento traz caminhos para a promoção da integridade e conformidade tributária e regulatória na cadeia vidreira, combatendo descaminhos e práticas desleais e favorecendo a competitividade. O conteúdo do guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Concorrencial da Abravidro, composto por dez diretores da associação, criado em 2022.
O material tem caráter educativo, com exemplos práticos que favorecem a compreensão das recomendações. “Esta é mais uma contribuição relevante da Abravidro para a cadeia vidreira. Conhecer nossos gargalos e trabalhar para resolvê-los é parte da solução do que aflige os empresários do segmento. Não tenho dúvidas de que as melhores práticas contidas no guia podem auxiliar na mitigação de riscos legais e tributários, além de gerar um ambiente mais saudável para todos”, afirma Rafael Ribeiro, presidente da Abravidro.
Sugestões para a cadeia
O documento respeita integralmente a liberdade de mercado e a autonomia decisória de cada agente econômico. Adotar as orientações cabe exclusivamente a cada empresa, que deverá avaliar a conveniência com base em sua própria realidade e com o apoio de assessoria jurídica, contábil e tributária especializada.
Também vale ressaltar que esse documento não constitui aconselhamento jurídico ou comercial – em caso de dúvidas sobre as melhores práticas sugeridas, recomenda-se a consulta a assessores jurídicos próprios.
“Com o material, a Abravidro defende a relação madura e equânime das empresas vidreiras dos diversos elos da cadeia e também reafirma seu compromisso com a livre concorrência e com o respeito à autonomia das decisões empresariais individuais”, reforça o presidente da associação.
Tópicos abordados na cartilha
- Conformidade técnica
- Cadastro de empresas
- Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) e atividades declaradas
- Capacidade operacional e financeira
- Planejamento tributário
- Transporte e logística
No caso da conformidade técnica, por exemplo, o guia indica que ela deve pautar a produção da cadeia de vidros planos, bem como a aplicação dos vidros em suas diversas destinações, com foco na segurança dos usuários e na adequação do material à referida aplicação, conforme as normas técnicas vigentes. Ele destaca que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (inciso VIII do artigo 39) “é taxativo e proíbe o fornecedor de produtos ou serviços a colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)”.
Já em relação à capacidade operacional e financeira das empresas, o guia observa que sua análise pode auxiliar na prevenção de riscos, como inadimplência ou rupturas contratuais: “Empresas que planejam operações em grande escala sem a devida estrutura financeira ou operacional podem colocar em risco sua própria sustentabilidade”, alerta a publicação, ressaltando que cabe a cada empresa, de forma autônoma, realizar suas análises e definir suas estratégias de gestão de risco.
