A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), iniciou investigação para apurar a existência de dumping e de dano à indústria doméstica nas importações da China de vidros temperados, classificados no subitem 7007.1900 da Nomenclatura Comum do Mercosul, destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada. A abertura do processo foi determinada pela Circular nº 85, de ontem (31 de agosto), publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º de setembro). De acordo com o documento, foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping e dano à indústria doméstica no período avaliado (outubro de 2024 a setembro de 2025 no caso do dumping e outubro de 2020 a setembro de 2025 no caso do dano).
O escopo da investigação abrange vidros destinados a fogões, incluindo tampas, mesas, vidros de forno e painéis; fornos, coifas e cooktops; máquinas de lavar e secar roupas, incluindo tampas frontais e superiores; e máquinas de lavar louça.
Estão excluídos do escopo os vidros destinados ao setor moveleiro e aqueles utilizados em eletrodomésticos da linha fria, como prateleiras e portas de refrigeradores. Para este último segmento, já existem direitos antidumping definitivos aplicados às importações originárias da China.
A petição e o compromisso do setor
A investigação foi motivada por petição protocolada pela Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), em nome das empresas Viprado e Schott Flat Glass. A iniciativa também recebeu apoio da Casa do Vidro.
Para Lucien Belmonte, presidente-executivo da Abividro, a abertura do processo representa “uma importante discussão para a cadeia do vidro, com usina e transformador trabalhando juntos por um mercado sadio e justo”.
O presidente da Abravidro, Victor V. Casaca, também destaca a importância da investigação diante do avanço das importações: “O temperado é o principal produto da cadeia de processamento de vidro, e o forte crescimento de suas importações nos últimos anos torna essa investigação especialmente relevante para o setor. A Abravidro seguirá acompanhando de perto seu andamento”.
A preocupação com o equilíbrio concorrencial também é destacada por Flavio Gusi, diretor-geral da Schott. “Nos últimos anos, o mercado brasileiro de temperados enfrenta uma pressão competitiva crescente, decorrente do aumento das importações – especialmente de produtos chineses –, o que tem afetado a competitividade da indústria instalada no País, e criado desafios ao crescimento sustentável do setor”, afirma. “Para a Schott, é fundamental garantir condições de concorrência equilibradas, capazes de estimular investimentos, preservar empregos e fortalecer toda a cadeia produtiva do vidro no Brasil. Nesse sentido, a empresa investiu recentemente na construção de uma nova planta no País e segue investindo continuamente em sua operação local, reafirmando sua confiança no mercado brasileiro e seu compromisso de longo prazo com o setor.”
Segundo Gusi, um ambiente competitivo saudável também é necessário para favorecer o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a ampliação da capacidade industrial brasileira.
Procuradas, Viprado e Casa do Vidro não responderam. O espaço segue aberto para manifestações.
Com a abertura oficial da investigação, começa agora o prazo para que as partes interessadas se habilitem no processo e apresentem seus elementos de prova ao Departamento de Defesa Comercial (Decom). Ao final do procedimento, serão avaliadas a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e da relação de causalidade entre os dois fatores.
Foto de abertura: AdobeStock/sutthinon602
