Conforme noticiado em junho, o Projeto de Lei (PL) 254/2025, que busca garantir ao consumidor o acesso a informações sobre os atributos de segurança dos vidros aplicados em imóveis e serviços, avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A proposta foi aprovada em 20 de agosto pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, com parecer favorável do relator e presidente do colegiado, deputado Leonel Radde (PT).
O projeto concluiu sua tramitação pelas comissões e está apto a ser votado pelo Plenário da Assembleia. Antes disso, o PL 254/2025 já havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, além de receber parecer favorável nas comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
A Abravidro acompanha de perto a tramitação da matéria, tendo participado de audiência pública realizada na ALRS ano passado para defender o uso correto dos vidros de segurança.
“Esse histórico demonstra a maturidade do projeto e sua ampla aceitação entre os parlamentares”, comenta Maurício Fernandes, consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro). A entidade foi a responsável por sugerir a criação da iniciativa no Estado.
Agora, a meta é conseguir a inclusão da matéria na pauta do Plenário, em um período marcado pelo calendário eleitoral. “Estamos em contato com os deputados que participaram para tentar viabilizar a votação, mas sabemos que será um grande desafio”, explica Fernandes.
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para a próxima etapa do processo legislativo antes de se tornar lei estadual.
Imagem de abertura: PaulShlykov/ Adobestock
