Governo prorroga conclusão da investigação ‘antidumping’ dos espelhos e inicia novo processo para os vidros automotivos

21/01/2016 - 16h51

Este texto foi originalmente publicado na edição 517 (janeiro de 2016) da revista O Vidroplano. Leia a versão digital da revista clicando aqui

 

O mês de janeiro está marcado por duas novidades na área de defesa comercial dos vidros planos. No dia 11, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Circular Secex nº 1, que abriu um novo processo de investigação da existência de dumping nas exportações de vidros automotivos temperados e laminados da China para o Brasil. A determinação final é esperada para 11 de novembro, mas esse prazo pode ser prorrogado por seis meses.

Essa investigação é a segunda tentativa de a indústria nacional obter a aplicação de um direito antidumping para esses produtos. Na primeira vez, o processo iniciado em junho de 2015, que também contemplava as exportações de vidros automotivos do México, foi encerrado em agosto porque a indústria doméstica não apresentou informações suficientes dentro do prazo.

Espelhos
Já no dia 14, o DOU trouxe publicada a Circular Secex nº 4, que prorrogou por até oito meses o prazo para conclusão da investigação antidumping sobre as importações de espelhos não emoldurados vindos da China e do México, previstos inicialmente para janeiro.

A Nasser Sociedade de Advogados, escritório contratado pela Abravidro, esclarece que, como esse processo está em fase de conclusão, é possível que o governo emita seu parecer final antes destes oito meses.

Ambos os processos de investigação antidumping foram demandados ao governo pela Abividro, entidade que representa as usinas de base. As circulares Secex podem ser acessadas na íntegra no portal da Abravidro: www.abravidro.org.br. Mais informações: www.mdic.gov.br