04/01/2016 - 18h58

Atualizado no dia 11 de janeiro, às 11h10

O ano de 2016 já começa com alterações nas alíquotas do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nos estados de Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Estes estados passam a ter uma alíquota interna de 18% (anteriormente, o valor era de 17%). Todas as novas alíquotas foram publicadas no Diário Oficial dos respectivos Estados.

Alagoas também tem mudanças. O Estado nordestino criou o Fundo de Combate à Pobreza, dispositivo legal que permite adicionar até dois pontos percentuais ao ICMS para ser destinado a fins sociais. Com isso, a alíquota do ICMS no Estado ficará 17%+1%, ou seja, 18%.

Na manhã de terça-feira, dia 5,  foi divulgado que a Bahia também passa a ter alíquota interna de 18%, válida a partir do dia 10 de março.

Conforme anunciado anteriormente, também começou a valer, desde 1º de janeiro, a alteração da alíquota interna dos vidros em Minas Gerais, que passaram de 12% para 18%.

Tais alterações provocaram mudanças na Cartilha de Substituição Tributária Aplicada ao Vidro Plano e, principalmente, na tabela de Margem de Valor Agregado (MVA). Clique aqui para acessar a nova versão.

Nossa equipe está atenta a outras mudanças que podem ser anunciadas ainda no começo deste ano e as divulgará sempre que necessário. Por isso, fique atento ao nosso portal, boletins e redes sociais.